Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Fundo Previdenciário do Judiciário garantirá aposentadoria de 22 mil servidores

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em

A importância da intimação para realização de ato processual e preterição de prazo da defesa no âmbito do processo administrativo regular

Dario Silva Neto - Advogado militante na área do direito administrativo disciplinar militar, cível

Judiciário concede benefício previdenciário diferente daquele que foi pedido em ação

Segurada teve pedido de aposentadoria por invalidez negado, porém INSS apresentou proposta de

Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego

Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo